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RDE

Registro 

Declaratório 

Eletrônico

O que é o Registro Declaratório Eletrônico?

Quais são as modalidades dos RDEs e quem precisa fazer?

O que é um Registro Declaratório Eletrônico?

Um registro declaratório eletrônico é realizado no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).

Estes registros eletrônicos têm como objetivo registrar e categorizar algumas modalidades e operações financeiras sempre que haja capital estrangeiro investido ou emprestado no Brasil ou capital brasileiro investido ou emprestado no exterior.

Quais são as modalidades de RDE?

  • Investimentos Estrangeiros Diretos (RDE-IED) - Sempre que uma empresa brasileira receber um investimento estrangeiro de outra empresa, fundo de investimento ou até pessoa física, há necessidade de declaração.

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  • Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF) - Sempre que uma empresa ou pessoa brasileira realizar uma operação financeira com outra pessoa, empresa ou instituição financeira em outro país. As operações mais usuais são empréstimos e financiamentos, mas é mais ampla e consolida as operações financeiras envolvendo capitais estrangeiros.

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  • Investimentos em Portfólio (RDE-PORTFÓLIO) - Sempre que uma empresa ou pessoa física estrangeira efetuar uma operação no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, há necessidade de declaração. Ponto relevante é a necessidade de cadastro prévio da empresa ou pessoa que estão investindo no Cadastro Declaratório de Não Residentes (CDNR), antigamente chamado de CADEMP. 

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  • Capitais Brasileiros no Exterior (RDE-CBE) - Esta é uma obrigação periódica de todas as pessoas e empresas que possuem capitais no exterior. Se o investimento for superior a  US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares), ou equivalente em outras moedas a obrigação é trimestral, para os que detêm mais de US$ 100.000,00 (cem mil dólares), ou equivalente em outras moedas a obrigação é anual. 

 

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