RDE-Portfólio

O Registro Declaratório Eletrônico de Portfólio deve ser realizado sempre por uma instituição financeira. Este registro é utilizado para acompanhar investimentos estrangeiros nos mercados de capital e financeiro.

Image by Austin Distel

Quem é responsável pelo registro?

O Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto é de responsabilidade da instituição financeira representante do investidor estrangeiro em questão.

 

O que significa Portfólio sob a ótica desta declaração?

Vemos em diversos materiais do Banco Central do Brasil a menção à investimentos realizados nos mercados financeiro e de capitais. Com o objetivo de facilitar o entendimento vamos citar aqui algumas operações que fazem parte destes dois mercados:

  • Ações

  • Títulos públicos

  • Contratos futuros de dólar, café, soja, ...

  • Títulos de dívida púbica

  • CDBs de bancos

  • entre muitos outros instrumentos.

Preciso atualizar o RDE-IED?

SIM

As informações referentes aos investimentos em portfólio devem estar sempre atualizadas pela instituição financeira representante do investidor estrangeiro.

Conte com a nossa ajuda para encontrar um especialista!

 
 
Pré-requisito: Cadastro Declaratório de Não Residentes (CDNR)

De acordo com normas da Receita Federal (Instruções normativas nº 1.548 e nº 1863), investidores
estrangeiros, devem obrigatoriamente estar inscritos, no CPF ou no CNPJ, ou seja, se o seu investidor Pessoa física estrangeira ou Pessoa jurídica estrangeira já possui um CPF ou CNPJ ele já pode ser cadastrado como investidor no sistema RDE-IED e não precisa criar um CDNR.

CDNR Pessoa Física: As pessoas físicas estrangeiras podem obter o CPF:

  1. diretamente na Receita Federal ou

  2. em representações diplomáticas do Brasil em seus países de origem.

 

CDNR Pessoa Jurídica: As pessoas jurídicas estrangeiras, que tenham a explícita intenção de se tornar investidor no capital de empresa brasileira, deverão solicitar inscrição no CNPJ através da criação de um CDNR. O acesso ao sistema RDE-CDNR é realizado através deste link para a página do Banco Central  ou através deste caminho: Home > Estabilidade Financeira > Câmbio e Capitais Internacionais > Capitais Internacionais > Registro de capitais estrangeiros no país > Acesso aos Sistemas > RDE-CDNR

Custos de um câmbio de internalização de recursos

É preciso estar atento à forma de comunicação utilizada por algumas empresas que atuam no segmento de câmbio de importação. Cuidado com a frase "Nós não cobramos taxa por fechamento de câmbio financeiro de investimento".

Custo de emissão

de contrato

ou

Taxa por operação

Coins

Tarifa fixa que pode ser cobrada por bancos e corretoras a cada fechamento de câmbio realizado.
Em geral estas taxas variam entre 20 e 40 dólares americanos, mas em muitos casos é isenta com o objetivo de desviar a atenção do spread financeiro.

Spread Cambial
(geralmente não é mencionado

no ato da venda)

Money

Tarifa percentual cobrada sobre a cotação do dólar comercial no momento da realização de seu fechamento de câmbio de internalização do investimento.
Como o percentual é cobrado sobre o valor total da transação, geralmente é o principal componente de custo.

 
 
 

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